Processo 124052/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2012 13:48
Autuado em 08/03/2012 13:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3298/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão   3298/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2019 Acórdão   3298/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Procuradores: SOLANGE MAZZUCO (credenciado, inclusão:08/03/12)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2014 19:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1022787/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Acórdão nº 3298/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 2865/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 711/2014
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 271/2013
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3705/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 12:34 DP  
21/10/2019 15:07 S1C Acórdão nº 3298/2019 -
21/10/2019 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2019 -
08/10/2019 15:18 GCFC  
08/10/2019 15:12 SMPJTC  
08/10/2019 11:47 1PC Parecer nº 939/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Município de São João. Retorno. Pelo encerramento do processo.
07/10/2019 14:06 SMPjTC  
11/12/2014 12:36 CGE Instrução nº 624/2019 - Pelo arquivamento.
10/12/2014 16:12 DP  
11/11/2014 08:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2865/2014 -
15/10/2014 17:16 DP Informação nº 17623/2014 -
15/10/2014 17:16 DP Informação nº 19013/2014 -
22/07/2014 15:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2061/2014 -
14/04/2014 12:30 DAT Instrução nº 5326/2014 -
11/04/2014 17:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 711/2014 -
22/02/2013 09:41 DAT Certidão Diversa nº 4/2014 -
20/02/2013 12:29 S1C Certidão de Sessão nº 337/2013 -
20/02/2013 09:31 DAT  
29/08/2012 13:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 271/2013 -
27/08/2012 10:30 SMPjTC Parecer nº 13764/2012 - Pelo encerramento do feito. Convênio. Recursos ainda não aplicados. Vigência não encerrada. Controle eletrônico via SIT. Pela extinção do feito.
22/08/2012 13:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2205/2012 -
21/08/2012 14:43 SMPjTC Parecer nº 13202/2012 - Pelo encerramento do feito. Transferência Voluntária. Encerramento do feito em virtude do trâmite por meio do Sistema SIT.
09/03/2012 16:38 DAT Instrução nº 3920/2012 - Encerramento de processo.
08/03/2012 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3705/2012 -

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